A depressão como doença ocupacional e a difícil prova na Justiça do Trabalho

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Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
Belo Horizonte, ano 2, n.2, jan.. / dez.. 2014

ISSN impresso: 2318-2970

Periodicidade: anual

A Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT propõe-se, de maneira periódica e sistemática, produzir um periódico científico com o olhar dos construtores do Direito do Trabalho, aqueles que criam e recriam teses que chegam até os tribunais para serem julgadas, além de textos de doutrinadores convidados. O projeto desta revista é colocar, anualmente, à disposição da comunidade jurídica, a sua contribuição. Para tanto, se formou um Conselho Editorial composto por significativos nomes de juristas nacionais e internacionais, todos sob a batuta da Professora Benizete Ramos de Medeiros, que preside tal conselho e nos entrega esta primorosa edição. Coordenação Benizete Ramos de Medeiros

SUMÁRIO

• Apresentação
  

DOUTRINA
Artigos

• A proteção do emprego na Constituição Federal de 1988 – Estabilidade, garantias provisórias, proteção geral à despedida arbitrária ou sem justa causa e direitos decorrentes da extinção contratual
  Alexandre Agra Belmonte

• O direito do trabalhador estrangeiro no Brasil sob o enfoque da principiologia constitucional – A polêmica trabalhista do “Programa Mais Médicos”
  Álvaro dos Santos Maciel

• A depressão como doença ocupacional e a difícil prova na Justiça do Trabalho
  Benizete Ramos de Medeiros, Carolina de Carvalho Terra

• O problema da desconfirmação das decisões liminares em dissídios coletivos de greve em serviços essenciais
  Daniel Chen

• A Emenda Constitucional nº 72/2013 e a jornada de trabalho dos empregados domésticos^*
  Felipe Prata Mendes

• O direito fundamental ao não trabalho infantil e à educação em direitos humanos
  Jair Teixeira dos Reis

• O Direito do Trabalho em crise – O caso português
  João Leal Amado

• O direito de greve existe ou não?
  Jorge Luiz Souto Maior

• Dano existencial e o direito à felicidade
  José Affonso Dallegrave Neto

• Acidentes de trabalho – O genocídio da classe trabalhadora
  Luis Enrique Ramírez

• Respuesta legal a la violencia laboral en países seleccionados de América Latina
  Lydia Guevara Ramírez

• A degradação do trabalhador – Os grandes eventos esportivos internacionais e o trabalho escravo no Brasil
  Manoel Maurício Ramos Neto, Netícia Melo Conceição

• Aspectos polêmicos e atuais do recurso de revista no processo do trabalho
  Mauro Schiavi

• Algumas reflexões sobre os caminhos da celeridade processual
  Reginald D. H. Felker

• Contribuição previdenciária e o processo do trabalho – A Macondo jurídica
  Sidnei Machado

• Responsabilidade civil do empregador em face dos acidentes laborais e ao meio ambiente do trabalho
  Juliana Lima de Mesquita