MTE divulga balanço do trabalho escravo em 2013.

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou um recorde em ações fiscais e resgatou em 2013 um total de 2.063 trabalhadores de situação análoga a de escravo, num total de 179 operações realizadas em todo país.

Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) foram alcançados pela fiscalização do órgão 27.701 trabalhadores, formalizados ou não, sendo que do total de resgatados 1.068 estavam no meio urbano, o que equivale, pela primeira vez no histórico das ações fiscais, um número acima de 50% do total de trabalhadores resgatados.

As autuações do Ministério do Trabalho e Emprego resultaram em mais de R$ 8 milhões pagos a título de verbas rescisórias e foram lavrados 4.327 autos de infração em face das irregularidades encontradas. Para o chefe da fiscalização da Detrae, Alexandre Lyra, o Brasil é referência no enfrentamento do trabalho escravo e o MTE vem a cada ano aumentando o número de propriedades fiscalizadas. Somente no ano passado foram 300 empregadores fiscalizados. “Em 2013, mais de 50% dos trabalhadores identificados em condições análogos as de escravo vieram do meio urbano. Esse número mostra que o uso de mão de obra análoga a de escravo tem se intensificado no meio urbano, onde temos aumentado as demandas, mas sem se afastar do meio rural, onde já temos um histórico de enfrentamento”, avaliou.

Dados

Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país. De acordo com os dados divulgados pela Divisão de Fiscalização, das cinco ações fiscais que encontraram as maiores quantidades de trabalhadores em condições análogas às de escravo, quatro foram de caráter urbano. Os quadros a seguir demonstram os resultados da fiscalização em 2013:

POSIÇÃO	ESTADO	MUNICÍPIO	ATIVIDADE	QUANTIDADE
1º	MG	Conceição do Mato Dentro	Construção Civil	173
2º	SP	Guarulhos	Construção Civil	111
3º	RJ	Rio de Janeiro	Alimentação	93
4º	CE	Granja	Coleta da palha da carnaúba	85
5º	GO	Itaberaí	Construção Civil	70

Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais do Grupo Especial de Fiscalização (GEFM) e SRTE são:

POSIÇÃO	ESTADO	AÇÕES FISCAIS	GEFM	SRTE
1º	PARA	68	62	6
2º	MATO GROSSO	30	15	15
3º	SÃO PAULO	26	03	23
4º	MINAS GERAIS	25	0	25
5º	GOIAS	25	7	17

 Em termos de trabalhadores resgatados, tem-se:

POSIÇÃO	ESTADO	AÇÕES FISCAIS	RESGATADOS	GEFM RESG.	SRTE RESG.
1º	MINAS GERAIS	20	446	0	446
2º	SÃO PAULO	19	419	03	416
3º	PARA	68	141	125	16
4º	BAHIA	17	135	0	135
5º	GOIAS	25	133	0	133

As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:

Atividade	Fiscalizações
Pecuária	44
Construção Civil	36
Agricultura	23
Outros	46
Total	149

Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores resgatados, em nível nacional, foram:

Atividade	Resgatados
Construção Civil	849
Agricultura	342
Pecuária	276
Outros	596
Total	2063

No meio urbano, 35 ações fiscais foram realizadas do total de 300 ocorridas em 2013; 60 destas produziram o resgate de 1.068 trabalhadores. Os estados com maior número de ações fiscais foram:

UF	AÇÕES FISCAIS	RESGATADOS
Minas Gerais	14	367
São Paulo	16	360
Rio de Janeiro	6	129

Em Minas Gerais todos os trabalhadores “resgatados” no meio urbano realizavam as atividades no setor da Construção Civil. Em São Paulo apresenta-se o seguinte perfil:

Atividade	Resgatados	Fiscalizações
Indústria da Confecção	104	11
Indústria da Construção	256	5
Total	360	16

No Rio de Janeiro, 93 trabalhadores, em uma ação fiscal, foram resgatados no ramo de alimentação, sendo que o restante no da Construção Civil. 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, 14.05.2014