Profª. BENIZETE RAMOS participará do "II Congresso de Direito Sindical promovida pela OAB Federal e a OAB de MG

   PARTICIPEM DO II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO

Profª. BENIZETE RAMOS participara  do "II Congresso de Direito Sindical promovida pela   OAB Federal e a OAB de MG ", nos dias 05 e 06 de junho de 2014, em Belo Horizonte.O evento contará com a presença de mais de 1.800 participantes, dentre eles, Ministros das Cortes Superiores, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores, Advogados, Líderes Políticos e Sindicais, Professores, Pesquisadores e Estudantes. 

Veja a Programação abaixo. PARTICIPEM!!! 

LINK: http://www.oabmg.org.br/sites/sindical/programa.aspx

Programação

Dia 05.06.14 - Quinta-feira - Mixgarden

18h30     Credenciamento

19h30      Abertura do Evento
                 Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho - Presidente da OAB Federal
                 Dr. Luis Cláudio Chaves - Presidente da OAB/MG
                 Dr. Raimundo Cândido Junior - Ex-Presidente da OAB/MG
                 Dr. Sérgio Múrilo Diniz Braga - Presidente da CAA/MG
                 Dr. Michel Temer - Vice presidente da República - a confirmar
                 Dr. Manoel Dias - Ministro do Trabalho e do Emprego
                 Dr. Alberto Pinto Coelho - Governador do Estado de Minas Gerais - a confirmar
                 Dr. Márcio Lacerda - Prefeito do Município de Belo Horizonte - a confirmar
                 Dra. Maria Laura Franco Lima - Presidente TRT/MG
                 Dr. Antônio José Barros Levenhagen - Presidente do TST - a confirmar
                 Dr. Luis Camargo - Procurador Chefe do MPT
                 Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente da ABRAT
                 Dr. Bruno Reis de Figueiredo - Presidente das Comissões de Direito Sindical da OAB Federal e OAB/MG
                 Dr. Diniz Pinheiro - Presidente da Assembleia Legislativa/MG - a confirmar
                 Presidentes de Centrais Sindicais e Confederações

                Lançamento pela Imprenssa Oficial do Livro "Liberdade, Essência de Minas"

                HOMENAGENS

20h30     PALESTRA MAGNA

               Tema: A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS EFEITOS NO SINDICALISMO

                Palestrante: Dr. Ricardo Lewandowski - Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal

22h00     COQUETEL DE ABERTURA COM SHOW DE EMMERSON NOGUEIRA

Dia 06.06.14 - Sexta-feira - Minascentro

MANHÃ

AUDITÓRIO l - 9h00 às 10h10

Tema - INTERDIDO PROIBITÓRIO: DIREITO DE GREVE x DIREITO DE PROPRIEDADE
Palestrante: Dr. Cézar Britto - Advogado e Presidente da OAB Federal (2007/2010)

Debatedor: Dr. Marcelo Lamego Pertence - Desembargador do TRT/MG

Presidente de mesa: Dr. Antônio Oneildo Ferreira - Diretor Tesoureiro da OAB/Federal
Presidente de mesa: Dr. Eliseu Marques de Oliveira - Vice-Presidente da OAB/MG
Presidente de mesa: Dra. Katianne Wirna R. Cruz Aragão - Vice-Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Federal

Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/Federal: Dra. Maria Cristina C. Vidal de Oliveira
Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/MG: Dr. Silvio de Magalhães Carvalho Júnior

AUDITÓRIO ll - 9h00 às 10h10

Tema - AS CARREIRAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Palestrante: Dr. Luciano de Araújo Ferraz - Advogado | Doutor em Direito | Professor da UFMG

Debatedor: Dr. Sebastião Soares - Coordenador-Geral do Observatório Sindical Brasileiro
Debatedor: Dra. Benizete Ramos de Medeiros - Vice-Pres. da Associação Luso-Brasileira JUTRA - Brasil 

Presidente de mesa: Dr. Jardson Cruz - Secretário Geral da OAB/CE
Presidente de mesa: Dr. Paulo Roberto de Gouveia Medina - Conselheiro Federal da OAB/MG
Presidente de mesa: Dr. Ronaldo Armond - Diretor Tesoureiro da CAA/MG

Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/Federal: Dr. Mario Teixeira
Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/MG: Dr. Welber Nery Souza

AUDITÓRIO lll - 10h00 às 12h00

Talk show - Debates sobre: ADI 5.096 (Ingressada pelo Conselho Federal OAB no STF), sobre a CORREÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Participantes:
Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho - Presidente da OAB/Federal
Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves - Presidente da OAB/MG
Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente ABRAT | Diretor Tesoureiro OAB/MG
Dr. Luiz Cláudio Alemand da Silva - Conselheiro Federal pela OAB/ES
Dr. Luiz Gustavo Bichara - Procurador Especial de Direito Tributário da OAB/Federal
Presidentes de Centrais Sindicais, do FST e Confederações

AUDITÓRIO l - 10h10 às 11h20

Tema - CONFLITOS INTERSINDICAIS: O PAPEL DO MINISTÉRIO DE TRABALHO E DO JUDICIÁRIO
Palestrante: Dr. Manoel Messias Nascimento Melo - Secretário de Relações do Trabalho - STR | Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Debatedor: Dr. Francisco José Gomes - Desembargador TRT - 7ª Região - CE
Debatedora: Dra. Ivani Contini Bramante - Desembargadora TRT - 2ª Região - SP

Presidente de Mesa: Dr. Cláudio Stábili Ribeiro - Secretário Geral Adjunto da OAB Federal
Presidente de mesa: Dr. Mário Lúcio Quintão - Conselheiro Federal - OAB/MG
Presidente de mesa: Dr. Raimundo Cândido Neto - Advogado | Professor

Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/Federal: Dr. Cesar Augusto de Mello
Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/MG: Dr. Wagner Antônio Policeni Parrot

AUDITÓRIO Il - 10h10 às 11h20

Tema - PRÁTICAS ANTISSINDICAIS: O PAPEL DA OIT E DO JUDICIÁRIO
Palestrante: Stanley Gacek - Diretor Adjunto do Escritório da OIT no Brasil
Palestrante: Dr. Márcio Túlio Viana - Desembargador Aposentado do TRT/MG | Doutor em Direito

Presidente de mesa: Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez - Pres. da Com. de Dir. Sindical da OAB/RJ
Presidente de mesa: Dr. Ruy João Ribeiro Gonçalves Júnior - Advogado | Professor

Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/Federal: Dra. Zilmara David de Alencar
Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/MG: Dr. José Adolfo Melo

AUDITÓRIO l - 11h20 às 12h20

Tema - NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: O FOMENTO DA AUTO COMPOSIÇÃO E A SÚMULA 277 DO TST
Palestrante: Dr. Aloysio Silva Correa da Veiga - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Debatedor: Dr. Osmani Teixeira de Abreu - Advogado | Pres. do Cons. de Relações do Trabalho da FIEMG
Debatedora: Dra. Ellen Mara Ferraz Hazan - Advogada | Secretária Geral da CAA/MG

Presidente de mesa: Dr. Valdetário Andrade Monteiro - Presidente da OAB/CE
Presidente de mesa: Dr. Henri Clay - Diretor Geral da ENA
Presidente de mesa: Dr. Denilson Closato - Presidente da Subseção de Juiz de Fora - MG

Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/Federal: Dr. Aristeu Cesar Pinto Neto
Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/MG: Dr. Gilson Pereira Santos

AUDITÓRIO ll - 11h00 às 12h10Tema - TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E FLEXIBILIZAÇÃO DE GARANTIAS FUNCIONAIS
Palestrante: Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior - Membro Honorário Vitalício da OAB Federal

Debatedor: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib - Procurador-Chefe da Procuradoria da AGE/MG
Debatedora: Dra. Carolina Zancaner Zockun - Procuradora Fazenda Nacional | Professora na PUC/SP

Presidente de mesa: Dra. Helena Delamonica - Diretora Secretária Geral - OAB/MG
Presidente de mesa: Dra. Valquiria Valadão - Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada - MG
Presidente de mesa: Dr. Felipe Lécio Cattoni Diniz - Advogado | Auditor do TJD/MG

Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/MG: Dr. Manoel Frederico Vieira
Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/MG: Dra. Lúcia Maria Bernardes de Freitas

AUDITÓRIO l - 14h00 às 15h10

Tema - SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS ENTIDADES SINDICAIS
Palestrante: Dr. Antônio Alvares da Silva - Desembargador do TRT - 3ª Região (aposentado)

Debatedor: Dr. José Francisco Siqueira Neto - Advogado e Professor da Univ. Mackenzie
Debatedor: Dr. José Eymar Loguercio - Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/Federal

Presidente de mesa: Dr.Euler de Moura Soares Filho - Diretor Tesoureiro Adjunto da OAB/MG
Presidente de mesa: Dr. Adriano Cardoso da Silva - Diretor do DAAC/MG
Presidente de mesa: Dra. Silvana Lourenço Lobo - Diretora da ESA

Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/Federal: Dr. Agilberto Sorodio
Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/MG: Dra. Carla Sofia Alvarenga Viana CaricattiAUDITÓRIO lI - 14h00 às 15h10

Tema - PRÁTICAS ANTISSINDICAIS DOS GESTORES PÚBLICOS
Palestrante: Dr. Francisco Gerson Marques de Lima - Procurador Regional do Trabalho - PRT - 7ª Região - CE | Coordenador Nacional do CONALIS

Debatedora: Dra. Maria Rosária Barbato - Doutora em Direito | Professora da UFMG
Debatedor: Dr. Luís Antônio Boudens - Vice-Presidente da Federação Nacional da Policia Federal

Presidente de mesa: Dr. Sérgio Santos Rodrigues - Conselheiro Federal - OAB/MG
Presidente de mesa: Dr. Gustavo Oliveira Chalfun - Diretor de Apoio as Subseções da OAB/MG
Presidente de mesa: Dra.Mariana Barbosa Guimarães - Presidente da Comissão OAB Jovem - MG

Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/Federal: Dr. Marcelo Jose Ladeira Mauad
Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/MG: Dra. Mariana Silva Tavares

AUDITÓRIO lll - 14h00 às 16h00

Talk show - Debates sobre: A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS EFEITOS NO SINDICALISMOParticipantes:
Dr. Cézar Britto - Presidente da OAB/Federal (Gestão 2007-2010)
Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia - Vice-Presidente da OAB/Federal
Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga - Presidente da CAA/MG
Dr. Bruno Reis de Figueiredo - Presidente das Comissões de Direito Sindical da OAB/Federal e OAB/MG
Presidentes de Centrais Sindicais, do FST e Confederações

AUDITÓRIO l - 15h10 às 16h20 

Tema - DISSÍDIO COLETIVO E MÚTUO CONSENTIMENTO: ANÁLISE PRÁTICA DOS 10 ANOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004
Palestrante: Dr. Sércio da Silva Peçanha - Des. TRT 3º Região - MG

Debatedor: Tacianny Mayara Silva - Gerente Jurídica da Fed. do Comércio - MG
Debatedor: Dr. Bruno Reis de Figueiredo - Advogado, Mestre em Dir. pela PUC/MG, Pres. das Com. de Direito Sindical da OAB/Federal e OAB/MG

Presidente de mesa: Dra. Alessandra Parreiras - Superitendente Regional do Trabalho
Presidente de mesa: Dr. Marco Antônio Oliveira Freitas - Diretor DAAT -OAB/MG
Presidente de mesa: Dr. Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ

Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/Federal:  Dra. Claudia Campas Braga Patah
Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/MG: Dra. Daniela Savoi Vieira de Souza