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RESUMO:
Com a promulgação da Emenda
Constitucional n. 45/2004, que deu inicio à tão esperada reforma do Judiciário,
a ABRAT — Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas vem promovendo em
todo o país diversos debates, travando discussões em seminários e congressos. Mostrou-se
necessário que as discussões acerca do tema fossem amplas e intensas em razão
de algumas impropriedades e disputas na aplicação prática dos preceitos
contidos nas normas de alteração.
Como resultado de todo esse debate, a ABRAT, em parceria com a LTr, resolveu
compilar uma parte das palestras e dos estudos formulados pelos advogados,
trazendo a todos a opinião dos estudiosos de vários Estados, associando a visão
prática à técnica, bem como o comportamento da novidade constitucional no ordenamento
jurídico brasileiro. A ambição inicial era de que fosse um livro dinâmico, de
leitura acessível, e que abordasse todos os temas da reforma, que afetassem
diretamente ao Direito e Processo do Trabalho, numa visão crítica de vários
advogados.
Os textos colhidos atingiram esse objetivo não só pela qualidade técnica como
pela notoriedade dos autores, somando-se a isso o prefácio do nosso amigo e
companheiro de lutas, o advogado e jurista Arnaldo Lopes Süssekind, que tanto
nos alegra com sua colaboração, trazendo enriquecimento à proposta.
Fica, desde já, o agradecimento da ABRAT — Associação Brasileira de Advogados
Trabalhistas, a todos os advogados que colaboraram com esta obra, e que abriram
mão dos direitos autorias em favor de nossa entidade e, em especial, à Dra.
Benizete Ramos de Medeiros, nossa Diretora de Especialização, que ficou
incumbida de coletar todo o material necessário à publicação desta obra, e o
fez com a desenvoltura e dedicação que sempre a caracterizou. Boa leitura, e
que este seja um instrumento de seu dia-a-dia na aplicação do Direito, e em
especial na aplicação do Direito do Trabalho.
Sobre o Autor:
Coordenadora: Benizete Ramos de Medeiros.
Colaboradores: Arnaldo Süssekind; Ana Carolina Gonçalves Vieira; Antonio
Escosteguy Castro; Benedito Calheiros Bomfim; Benizete Ramos de Medeiros; Celso
Soares; Claudio Santos da Silva; Cristiano de Lima Barreto Dias; João Batista
dos Santos; João José Sady; José Hildo Sarcinelli Garcia; Leonardo Rabelo de
Matos Silva; Luís Carlos Moro; Luiz Inácio Barbosa Carvalho; Marcelo A. Brandão
Lopes; Olimpio Paulo Filho; Otavio Pinto e Silva; Raymundo Cezar Brito;
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva; Thiago d'Ávila Fernandes e Marcos
d'Ávila Fernandes; Valena Jacob Chaves.
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